Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Em dez anos, STF não condenou políticos

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Habeas corpus. Depositário infiel. Inatenção à ordem judicial dada ao executado para apresentação do bem constritado. Sumiço do objeto. Não caracterização de caso fortuito ou força maior.

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Crime contra o patrimônio. Trombada. Emprego de violência que resultou ofensa à integridade física da vítima. Roubo. Configuração. Princípio da insignificância. Aplicação. Impossibilidade. Delito complexo. Pluralidade de bens jurídicos ofendidos.

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Orientação gerencial em base contábil